Busca de lei
PORTARIA Nº 21 /2025, de 23 de Set de 2025
Publicado em: 24/09/2025
Concede Aposentadoria Compulsória, ao Sr. HELITON GERALDO PRIMO, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 20 /2025, de 19 de Set de 2025
Publicado em: 22/09/2025
Transforma em Pensão o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade do senhor José Nogueira Sobrinho, em favor de sua cônjuge MARIA DE FATIMA SILVA NOGUEIRA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 19 /2025, de 01 de Set de 2025
Publicado em: 02/09/2025
Altera o horário de expediente da NAVIRAÍPREV e dá outras providências.
PORTARIA Nº 18 /2025, de 29 de Ago de 2025
Publicado em: 01/09/2025
Extingue o benefício de Aposentadoria por Invalidez da Sra. Divina de Jesus Linia de Souza, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 17 /2025, de 29 de Ago de 2025
Publicado em: 01/09/2025
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Regra de Transição Pedágio, ao Sr. SEVERINO BENITES DA COSTA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 16 /2025, de 31 de Jul de 2025
Publicado em: 05/08/2025
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Pedágio, ao Sr. JOSÉ JOÃO DA PENHA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 131 /2025, de 01 de Jul de 2025
Publicado em: 03/07/2025
Altera redação do Decreto nº. 61, de 27 de maio de 2024 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 15 /2025, de 27 de Jun de 2025
Publicado em: 30/06/2025
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Pedágio - Magistério, à Sra. VILMA FERREIRA DOS SANTOS GARCIA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 14 /2025, de 11 de Jun de 2025
Publicado em: 12/06/2025
Concede Pensão por Morte do ex-servidor Público Municipal Poder Legislativo Rodrigo Gazette de Souza, em favor de sua companheira Tatiane Maria Rüffel e filhos menores Rafael Rüffel de Souza e Gabriel Rüffel de Souza, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 14 /2025, de 11 de Jun de 2025
Publicado em: 12/06/2025
Concede Pensão por Morte do ex-servidor Público Municipal Poder Legislativo Rodrigo Gazette de Souza, em favor de sua companheira Tatiane Maria Rüffel e filhos menores Rafael Rüffel de Souza e Gabriel Rüffel de Souza, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 13 /2025, de 14 de Mai de 2025
Publicado em: 15/05/2025
Designar os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul, através do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 12 /2025, de 24 de Abr de 2025
Publicado em: 25/04/2025
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Agente de Contratação e Pregoeiros e nomeia membros da equipe de apoio, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11 /2025, de 07 de Abr de 2025
Publicado em: 08/04/2025
Concede Pensão por Morte da ex-servidora Eliani Aparecida dos Santos Pinto Primo, em favor de seu cônjuge Heliton Geraldo Primo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10 /2025, de 07 de Abr de 2025
Publicado em: 08/04/2025
Concede Pensão por Morte do ex-servidor José Dino Pereira, em favor de sua cônjuge Elza da Penha Teixeira Pereira, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 09 /2025, de 27 de Mar de 2025
Publicado em: 28/03/2025
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Pedágio, à Sra. MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, e dá outras providências.