Publicado em: 29/09/2026
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Regra de Transição por Pontos, ao Sr. LAÉRCIO COUTO LEMOS, e dá outras providências.
Publicado em: 29/09/2026
Transforma em Pensão o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Regra de Transição Pedágio do senhor Carlos Roberto Ricci, em favor de sua cônjuge ANILDA PEREIRA RAMOS RICCI, e dá outras providências.
Publicado em: 29/09/2026
Transforma em Pensão o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Regra de Transição Pedágio do senhor Carlos Roberto Ricci, em favor de sua cônjuge ANILDA PEREIRA RAMOS RICCI, e dá outras providências.
Publicado em: 21/09/2026
Transforma em Pensão o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da senhora Ruth Oening Marques da Silva, em favor de seu cônjuge JOÃO MARQUES DA SILVA, e dá outras providências.
Publicado em: 01/09/2026
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Regra de Transição por Pontos, ao Sr. SEBASTIÃO DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Publicado em: 01/09/2026
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Regra Transitória, à Sra. LOURDES RIBEIRO LEÔNCIO, e dá outras providências.
Publicado em: 30/07/2026
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição (Professor) - Regra de Transição por Pontos, à Sra. TONY MARGARETE MANFRÓI RODRIGUES, e dá outras providências.
Publicado em: 30/07/2026
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Regra de Transição por Pontos, à Sra. MARIA NALIA DE OLIVEIRA LIMA, e dá outras providências.
Publicado em: 14/07/2026
Conceder Pensão por Morte do ex-servidor Jair Custódio, em favor de sua cônjuge Elizabeth Francisca do Nascimento Custódio, e dá outras providências.
Publicado em: 29/06/2026
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Regra de Transição, à Sra. EUZA ALBINO, e dá outras providências.
Publicado em: 29/06/2026
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Regra de Transição, à Sra. MARIZA APARECIDA ALVES, e dá outras providências.
Publicado em: 16/06/2026
Extingue o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade da Sra. Leopoldina Raatz Fischer, e dá outras providências.
Publicado em: 25/05/2026
Conceder Pensão por Morte da ex-servidora Ivone Martins dos Santos Silva, em favor de seu cônjuge e filha menor Elias Claudio da Silva e Anah Vitória dos Santos Silva, e dá outras providências.
Publicado em: 30/04/2026
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Regra de Transição, à Sra. SANDRA REGINA ALVES DA SILVA, e dá outras providências.
Publicado em: 02/04/2026
SÚMULA - Dispõe sobre a recondução para a composição do Conselho Administrativo e Fiscal da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí/MS - NAVIRAÍPREV para o quadriênio junho 2026/junho 2030, e dá outros providências.
Publicado em: 02/04/2026
SÚMULA - Dispõe sobre a recondução para a composição do Conselho Administrativo e Fiscal da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí/MS - NAVIRAÍPREV para o quadriênio junho 2026/junho 2030, e dá outros providências.