Extingue o benefício de Pensão por Morte em favor da Sra. APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova forma de pagamentos de diárias no âmbito da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí - NAVIRAIPREV, e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal nº. 2.309, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Regra de Transição por Pontos Magistério - 2º Cargo, a Sra. APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA, e dá outras providências
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Regra de Transição Pedágio, a Sra. APARECIDA SALUSTIANO SEVERO, e dá outras providências.
Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODA A SOCIEDADE PARA AUDIENCIA PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA NAVIRAÍPREV DO EXERCÍCIO DE 2022.
Extingue o benefício de Pensão por Morte em favor da Sra. APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Regra de Transição Magistério - 2º Cargo, a Sra. MARIA ENEDINO DA SILVA, e dá outras providências.
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Regra de Transição (Pedágio) - 1º Cargo, a Sra. MARIA YACY DE SOUSA CONCEIÇÃO GONÇALVES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Calendário Oficial de Reuniões do Conselho Administrativo e Diretoria da NAVIRAIPREV e dá outras providências
Dispõe sobre a aprovação do Calendário Oficial de Reuniões do Comitê de Investimentos da NAVIRAIPREV e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Calendário Oficial de Pagamentos de Benefícios de Aposentadorias e Pensões para o exercício de 2023 da NAVIRAIPREV e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Calendário Oficial de Reuniões do Conselho Fiscal da NAVIRAIPREV e dá outras providências
Extingue a Aposentadoria Voluntária por Idade da Sra. MARIA MARTINS DE ALMEIDA, e dá outras providências
