Busca de lei
PORTARIA Nº 17 /2026, de 26 de Jun de 2026
Publicado em: 29/06/2026
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Regra de Transição, à Sra. EUZA ALBINO, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 16 /2026, de 26 de Jun de 2026
Publicado em: 29/06/2026
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Regra de Transição, à Sra. MARIZA APARECIDA ALVES, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 15 /2026, de 15 de Jun de 2026
Publicado em: 16/06/2026
Extingue o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade da Sra. Leopoldina Raatz Fischer, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 14 /2026, de 22 de Mai de 2026
Publicado em: 25/05/2026
Conceder Pensão por Morte da ex-servidora Ivone Martins dos Santos Silva, em favor de seu cônjuge e filha menor Elias Claudio da Silva e Anah Vitória dos Santos Silva, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 13 /2026, de 28 de Abr de 2026
Publicado em: 30/04/2026
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Regra de Transição, à Sra. SANDRA REGINA ALVES DA SILVA, e dá outras providências.
EDITAL Nº 02 /2026, de 01 de Abr de 2026
Publicado em: 02/04/2026
SÚMULA - Dispõe sobre a recondução para a composição do Conselho Administrativo e Fiscal da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí/MS - NAVIRAÍPREV para o quadriênio junho 2026/junho 2030, e dá outros providências.
EDITAL Nº 02 /2026, de 01 de Abr de 2026
Publicado em: 02/04/2026
SÚMULA - Dispõe sobre a recondução para a composição do Conselho Administrativo e Fiscal da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí/MS - NAVIRAÍPREV para o quadriênio junho 2026/junho 2030, e dá outros providências.
PORTARIA Nº 12 /2026, de 09 de Mar de 2026
Publicado em: 12/03/2026
Conceder Pensão por Morte da ex-servidora Maria Gabriel dos Santos Silva, em favor de Vicente Pereira da Silva, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11 /2026, de 03 de Mar de 2026
Publicado em: 05/03/2026
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Agente de Contratação e Pregoeiros e nomeia membros da equipe de apoio, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10 /2026, de 26 de Fev de 2026
Publicado em: 27/02/2026
Transforma em Pensão o benefício de Aposentadoria Compulsória do senhor Guilherme Nunes Borges, em favor de sua cônjuge DACILA LOPES NUNES BORGES, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 09 /2026, de 26 de Fev de 2026
Publicado em: 27/02/2026
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade (Direito Adquirido), à Sra. VALDENIZA MACEDO BARBOSA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 08 /2026, de 26 de Fev de 2026
Publicado em: 27/02/2026
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Regra de Transição por Pontos, à Sra. VALDENIZA MACEDO BARBOSA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 07 /2026, de 26 de Fev de 2026
Publicado em: 27/02/2026
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade (Direito Adquirido) ao Sr. IRAN JEAMANORDES LUIZ, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 06 /2026, de 26 de Fev de 2026
Publicado em: 27/02/2026
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Regra de Transição, à Sra. ANTONIA GENILZA DOS REIS MEDEIROS, e dá outras providências.