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DECRETO Nº 131 /2025, de 01 de Jul de 2025
Publicado em: 03/07/2025
Altera redação do Decreto nº. 61, de 27 de maio de 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 131 /2025, de 01 de Jul de 2025
Publicado em: 03/07/2025
Altera redação do Decreto nº. 61, de 27 de maio de 2024 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 15 /2025, de 27 de Jun de 2025
Publicado em: 30/06/2025
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Pedágio - Magistério, à Sra. VILMA FERREIRA DOS SANTOS GARCIA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 15 /2025, de 27 de Jun de 2025
Publicado em: 30/06/2025
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Pedágio - Magistério, à Sra. VILMA FERREIRA DOS SANTOS GARCIA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 14 /2025, de 11 de Jun de 2025
Publicado em: 12/06/2025
Concede Pensão por Morte do ex-servidor Público Municipal Poder Legislativo Rodrigo Gazette de Souza, em favor de sua companheira Tatiane Maria Rüffel e filhos menores Rafael Rüffel de Souza e Gabriel Rüffel de Souza, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 14 /2025, de 11 de Jun de 2025
Publicado em: 12/06/2025
Concede Pensão por Morte do ex-servidor Público Municipal Poder Legislativo Rodrigo Gazette de Souza, em favor de sua companheira Tatiane Maria Rüffel e filhos menores Rafael Rüffel de Souza e Gabriel Rüffel de Souza, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 13 /2025, de 14 de Mai de 2025
Publicado em: 15/05/2025
Designar os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul, através do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 13 /2025, de 14 de Mai de 2025
Publicado em: 15/05/2025
Designar os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul, através do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 12 /2025, de 24 de Abr de 2025
Publicado em: 25/04/2025
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Agente de Contratação e Pregoeiros e nomeia membros da equipe de apoio, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 12 /2025, de 24 de Abr de 2025
Publicado em: 25/04/2025
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Agente de Contratação e Pregoeiros e nomeia membros da equipe de apoio, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11 /2025, de 07 de Abr de 2025
Publicado em: 08/04/2025
Concede Pensão por Morte da ex-servidora Eliani Aparecida dos Santos Pinto Primo, em favor de seu cônjuge Heliton Geraldo Primo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11 /2025, de 07 de Abr de 2025
Publicado em: 08/04/2025
Concede Pensão por Morte da ex-servidora Eliani Aparecida dos Santos Pinto Primo, em favor de seu cônjuge Heliton Geraldo Primo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10 /2025, de 07 de Abr de 2025
Publicado em: 08/04/2025
Concede Pensão por Morte do ex-servidor José Dino Pereira, em favor de sua cônjuge Elza da Penha Teixeira Pereira, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10 /2025, de 07 de Abr de 2025
Publicado em: 08/04/2025
Concede Pensão por Morte do ex-servidor José Dino Pereira, em favor de sua cônjuge Elza da Penha Teixeira Pereira, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 09 /2025, de 27 de Mar de 2025
Publicado em: 28/03/2025
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Pedágio, à Sra. MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 09 /2025, de 27 de Mar de 2025
Publicado em: 28/03/2025
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Pedágio, à Sra. MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 08 /2025, de 18 de Mar de 2025
Publicado em: 19/03/2025
Concede Pensão por Morte da ex-servidora Maria Lúcia da Silva Ribeiro, em favor de seu cônjuge Antonio Carlos dos Santos Ribeiro, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 08 /2025, de 18 de Mar de 2025
Publicado em: 19/03/2025
Concede Pensão por Morte da ex-servidora Maria Lúcia da Silva Ribeiro, em favor de seu cônjuge Antonio Carlos dos Santos Ribeiro, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 07 /2025, de 28 de Jan de 2025
Publicado em: 29/01/2025
Concede Pensão por Morte da ex-servidora Ivonete Antunes, em favor de sua filha menor Isabely Antunes da Silva, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 07 /2025, de 28 de Jan de 2025
Publicado em: 29/01/2025
Concede Pensão por Morte da ex-servidora Ivonete Antunes, em favor de sua filha menor Isabely Antunes da Silva, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 06 /2025, de 28 de Jan de 2025
Publicado em: 29/01/2025
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Pedágio, à Sra. SUELY VIRGELINA DOS SANTOS PINHO, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 06 /2025, de 28 de Jan de 2025
Publicado em: 29/01/2025
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Pedágio, à Sra. SUELY VIRGELINA DOS SANTOS PINHO, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 05 /2025, de 27 de Jan de 2025
Publicado em: 29/01/2025
Concede Pensão por Morte do ex-servidor Ademir Gomes Garcia, em favor de sua cônjuge Valdevina Abel Paranhos Garcia, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 05 /2025, de 27 de Jan de 2025
Publicado em: 29/01/2025
Concede Pensão por Morte do ex-servidor Ademir Gomes Garcia, em favor de sua cônjuge Valdevina Abel Paranhos Garcia, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 04 /2025, de 27 de Jan de 2025
Publicado em: 29/01/2025
Concede Pensão por Morte da ex-servidora Maria Neuza de Oliveira de Souza, em favor de seu cônjuge Valdemar dos Santos de Souza e filha menor Adrielly de Oliveira de Souza, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 04 /2025, de 27 de Jan de 2025
Publicado em: 29/01/2025
Concede Pensão por Morte da ex-servidora Maria Neuza de Oliveira de Souza, em favor de seu cônjuge Valdemar dos Santos de Souza e filha menor Adrielly de Oliveira de Souza, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 02 /2025, de 20 de Jan de 2025
Publicado em: 21/01/2025
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Pedágio, ao Sr. NILTON FLORIAN, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 02 /2025, de 20 de Jan de 2025
Publicado em: 21/01/2025
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Pedágio, ao Sr. NILTON FLORIAN, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 03 /2025, de 17 de Jan de 2025
Publicado em: 20/01/2025
Extingue a Aposentadoria por Invalidez do Sr. LUIZ INÁCIO BARBOSA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 03 /2025, de 17 de Jan de 2025
Publicado em: 20/01/2025
Extingue a Aposentadoria por Invalidez do Sr. LUIZ INÁCIO BARBOSA, e dá outras providências.