Busca de lei
EDITAL Nº 02 /2026, de 01 de Abr de 2026
Publicado em: 02/04/2026
SÚMULA - Dispõe sobre a recondução para a composição do Conselho Administrativo e Fiscal da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí/MS - NAVIRAÍPREV para o quadriênio junho 2026/junho 2030, e dá outros providências.
EDITAL Nº 02 /2026, de 01 de Abr de 2026
Publicado em: 02/04/2026
SÚMULA - Dispõe sobre a recondução para a composição do Conselho Administrativo e Fiscal da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí/MS - NAVIRAÍPREV para o quadriênio junho 2026/junho 2030, e dá outros providências.
PORTARIA Nº 11 /2026, de 03 de Mar de 2026
Publicado em: 05/03/2026
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Agente de Contratação e Pregoeiros e nomeia membros da equipe de apoio, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10 /2026, de 26 de Fev de 2026
Publicado em: 27/02/2026
Transforma em Pensão o benefício de Aposentadoria Compulsória do senhor Guilherme Nunes Borges, em favor de sua cônjuge DACILA LOPES NUNES BORGES, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 09 /2026, de 26 de Fev de 2026
Publicado em: 27/02/2026
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade (Direito Adquirido), à Sra. VALDENIZA MACEDO BARBOSA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 08 /2026, de 26 de Fev de 2026
Publicado em: 27/02/2026
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Regra de Transição por Pontos, à Sra. VALDENIZA MACEDO BARBOSA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 07 /2026, de 26 de Fev de 2026
Publicado em: 27/02/2026
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade (Direito Adquirido) ao Sr. IRAN JEAMANORDES LUIZ, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 06 /2026, de 26 de Fev de 2026
Publicado em: 27/02/2026
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Regra de Transição, à Sra. ANTONIA GENILZA DOS REIS MEDEIROS, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 05 /2026, de 29 de Jan de 2026
Publicado em: 30/01/2026
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Regra de Transição, à Sra. NEUSA LIMA RODRIGUES, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 04 /2026, de 29 de Jan de 2026
Publicado em: 30/01/2026
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Regra de Transição por Pontos, à Sra. MARIA JOSÉ MOLENA VENTURINI DE SOUZA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 03 /2026, de 29 de Jan de 2026
Publicado em: 30/01/2026
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Regra de Transição, à Sra. VILMA FERREIRA DOS SANTOS GARCIA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 02 /2026, de 29 de Jan de 2026
Publicado em: 30/01/2026
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Regra de Transição, à Sra. ELISÂNGELA PERIN DA SILVA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 01 /2026, de 28 de Jan de 2026
Publicado em: 30/01/2026
Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Regra Transitória, à Sra. ARMINDA JARDIM DE MEIRA JACINTO, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 01 /2026, de 22 de Jan de 2026
Publicado em: 23/01/2026
Dispõe sobre o Recadastramento anual dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí-MS / NAVIRAIPREV.
LEI Nº 2656 /2025, de 19 de Dez de 2025
Publicado em: 07/01/2026
Institui o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo município “Poder Executivo e Poder Legislativo”, na forma de aportes e revoga as contribuições suplementares na forma de alíquota.
LEI Nº 2656 /2025, de 19 de Dez de 2025
Publicado em: 07/01/2026
Institui o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo município “Poder Executivo e Poder Legislativo”, na forma de aportes e revoga as contribuições suplementares na forma de alíquota.